03/07/202602209-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO RESGATE JUDICIAL DO PROCESSO N° 02447396620258130000, VARA ASSESSORIA DE PRECATÓRIA CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 03/07/2026R$ 58.696,16
30/06/202602149-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE RPVS- JULGADO A DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO DE ORIGEM N° 5001002-21.2018.8.13.0625 CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
11/05/202601482-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE RPVS N° 97/2025, JULGADO A DECISÃO PROFERIDA DO PROCESSO JUDICIAL N° 5010853-11-2023.8.13.0625 COMO SEGUE DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 11/05/2026R$ 5.969,38
11/05/202601481-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE RPVS N° 96/2025 JULGADO A DECISÃO PROFERIDA DO PROCESSO JUDICIAL N° 5010853-11-2023.8.13.0625 COMO SEGUE DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 11/05/2026R$ 5.969,38
11/05/202601480-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE RPVS N° 95/2025, JULGADO A DECISÃO PROFERIDA DO PROCESSO JUDICIAL N° 5010853-11-2023.8.13.0625 COMO SEGUE DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 11/05/2026R$ 5.969,38
08/12/202504192-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO PAGAMENTO DO RPV DO PROCESSO JUDICIAL DE N° 0063613-76.2010.8.13.0625.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 09/12/2025R$ 5.285,79
25/07/202502486-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DE HONORÁRIOS PERICIAIS - PROCESSO N° 5004397-79.2022.8.13.0625 EM TRÂMITE PERANTE A 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI, QUE TRATA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 25/07/2025R$ 4.000,00
25/07/202502485-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV- PROCESSO N° 5005840-31.2023.8.13.0625 QUE TRAMITA NA UNIDADE JURISDICIONAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 25/07/2025R$ 5.615,56
04/07/202502269-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO À DECISAO JUDICIAL PROFERIDA NO AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL N° 5010318-48.2024.8.13.0625, EM TRÂMITE PERANTE A 2° VARA CÍVIL COMARCA DE S.J. DEL REI REFERENTE AO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ASCIMINIB 40MG.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 04/07/2025R$ 28.418,55
03/12/202404679-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE A CUSTAS FINAIS DO PROCESSO DE N° 5002598-71.2023.8.13.0625 QUE TRAMITA NA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI - MGGABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 03/12/2024R$ 105,60
13/11/202404373-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO PAGAMENTO DO RPV DO PROCESSO DE N° 5001742-71.2021.8.13.0625GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 19/11/2024R$ 4.927,04
13/11/202404372-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO PAGAMENTO DO RPV DO PROCESSO DE N° 5001002-21.2018.8.13.0625GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 19/11/2024R$ 575,49
13/11/202404371-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO PAGAMENTO DO RPV DO PROCESSO DE N° 5003766-09.2021.8.13.0625GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 19/11/2024R$ 1.432,97
08/11/202404299-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE A CUSTAS FINAIS RELATIVO AO PROCESSO DE N° 0063613-73.2010.8.13.0625GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 13/11/2024R$ 861,15
17/10/202403962-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO RPV DO PROCESSO DE N° 5003705-17.2021.8.13.0625GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 17/10/2024R$ 1.182,31
03/10/202403846-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL DO PROCESSO DE N° 5003656-78.2018.8.13.0625 QUE TRAMITA NA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI -MGGABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 04/10/2024R$ 112,55
03/10/202403845-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO PROCESSO DE N° 5005660-15.8.13.0625 QUE TRAMITA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI -MGGABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 04/10/2024R$ 4.950,32
03/09/202403381-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE A HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA DO PROCESSO 500959-55.2016.8.13.0625 QUE TRAMITA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI -MGGABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 03/09/2024R$ 6.240,00
03/09/202403380-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE A HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA DO PROCESSO 5004711-25.2022.8.13.0625 QUE TRAMITA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI -MGGABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 03/09/2024R$ 2.142,30
12/06/202402129-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO PROCESSO DE N°0080754-98.2016.8.13.0625, CUJO CUMPRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DA CADEIRA DE RODAS INDICADA NO PROCESSO JÁ DESCRITOGABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 02/07/2024R$ 14.900,00
28/11/202304081-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO A CUSTAS PROCESSUAIS, REFERENTE AO PROCESSO DE N° 50021-21.2020.8.13.0625GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 28/11/2023R$ 120,88
06/09/202202543-000Serviço PJEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO A CUSTAS JUDIDIAIS PROCESSO 5006191-72.2021.8.13.625.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 08/09/2022R$ 97,60
31/08/202202512-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / PARA PAGAMENTO REFERENTE AO REMANESCENTE DO PRECARTÓRIO Nª 24 DE MARIA JOSE DE REZENDE SANTIAGO CONFORME DESPACHO E GUIA ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 05/09/2022R$ 10.733,15
18/08/202202340-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO A CUSTAS FINAIS DO PROCESSO Nª 5000866-53.2020.8.13.0625.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 18/08/2022R$ 263,89
18/08/202202339-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO A RPV PROCESSO Nº 5003799-33.2019.8.13.0625HONORARIO DE SUCUMBENCIA DO ADVOGADO GERALDO AIRES DA SILVA CPF 028 302 286 85.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 18/08/2022R$ 945,63