Calçamento

Pontos principais

• Licitação nº 016/2022, modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL
• Objeto: calçamento em bloquetes sextavados na Rua Tristão Vieira, Várzea
• Credenciamento em 25/02/2022 às 09h
• Entrega de envelopes até 25/02/2022 às 09h
• Requisitos de participação (exclusão de empresas em falência, inidôneas, etc.)
• Representação por preposto e documentos de poderes
• Documentação necessária para habilitação
• Requisitos de regularidade fiscal e trabalhista
• Prazo de validade dos documentos
• Procedimentos de consulta de autenticidade
• Consequências de irregularidade na documentação
• A não-regularização da documentação implica decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei 8.666/1993.
• Propostas devem ser digitadas em papel timbrado da empresa, com a última folha assinada e todas as demais rubricadas.
• O preço deve ser proposto em moeda nacional, sendo o valor total escrito por extenso e em algarismos.
• O preço ofertado deve ser absolutamente líquido, incluindo todas as despesas como impostos e encargos sociais.
• A sessão de pregão abre os envelopes imediatamente, verificando conformidade e preliminarmente desclassificando propostas inadequadas.
• A classificação segue o menor preço, com possibilidade de classificação de até três propostas sucessivas dentro de 10% do menor valor.
• Julgamento pelo menor preço global
• Prazo de 5 minutos para nova proposta
• Desclassificação por preço acima do máximo ou inexequibilidade
• Procedimentos de diligência para verificação de custos
• Possibilidade de negociação de preço
• Prazo de três dias para apresentação de recursos após a lavratura da ata.
• Homologação da licitação depende de decisão do Prefeito Municipal.
• Penalidades incluem multa de 1% a 2% do valor proposto e suspensão de até dois anos.
• Contrato terá vigência de quatro meses a partir da assinatura e emissão da ordem de serviços.
• Impugnações ao edital podem ser feitas até dois dias úteis antes da data de recebimento das propostas mediante petição escrita.
• O pregoeiro decidirá sobre impugnações e poderá fixar nova data se houver alterações.
• Pagamentos serão efetuados em parcelas mensais, mediante nota fiscal e relatório aprovado, com prazo de até 30 dias.
• Sanções previstas incluem penalidades por fraude fiscal e atos ilícitos que frustrem os objetivos da licitação.
• O edital foi emitido em 08 de fevereiro de 202? e contém anexos como Termo de Referência e minuta de contrato.
• Pagamentos em parcelas mensais
• Apresentação de nota fiscal e relatório de medição aprovado
• Prazo de pagamento de até 30 dias após aprovação
• Não paga faturas com rasuras ou descrições fora da autorização

Datas relevantes