03/07/202602209-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO RESGATE JUDICIAL DO PROCESSO N° 02447396620258130000, VARA ASSESSORIA DE PRECATÓRIA CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 03/07/2026R$ 58.696,16
30/06/202602149-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE RPVS- JULGADO A DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO DE ORIGEM N° 5001002-21.2018.8.13.0625 CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
JUDICIÁRIAPago em 01/07/2026
R$ 2.455,95
11/05/202601482-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE RPVS N° 97/2025, JULGADO A DECISÃO PROFERIDA DO PROCESSO JUDICIAL N° 5010853-11-2023.8.13.0625 COMO SEGUE DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 11/05/2026R$ 5.969,38
11/05/202601481-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE RPVS N° 96/2025 JULGADO A DECISÃO PROFERIDA DO PROCESSO JUDICIAL N° 5010853-11-2023.8.13.0625 COMO SEGUE DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 11/05/2026R$ 5.969,38
11/05/202601480-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO AO PAGAMENTO DE RPVS N° 95/2025, JULGADO A DECISÃO PROFERIDA DO PROCESSO JUDICIAL N° 5010853-11-2023.8.13.0625 COMO SEGUE DOCUMENTOS EM ANEXO.PROCURADORIA GERAL · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 11/05/2026R$ 5.969,38
08/12/202504192-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO PAGAMENTO DO RPV DO PROCESSO JUDICIAL DE N° 0063613-76.2010.8.13.0625.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 09/12/2025R$ 5.285,79
25/07/202502486-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DE HONORÁRIOS PERICIAIS - PROCESSO N° 5004397-79.2022.8.13.0625 EM TRÂMITE PERANTE A 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI, QUE TRATA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 25/07/2025R$ 4.000,00
25/07/202502485-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO PAGAMENTO DE RPV- PROCESSO N° 5005840-31.2023.8.13.0625 QUE TRAMITA NA UNIDADE JURISDICIONAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 25/07/2025R$ 5.615,56
04/07/202502269-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO À DECISAO JUDICIAL PROFERIDA NO AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL N° 5010318-48.2024.8.13.0625, EM TRÂMITE PERANTE A 2° VARA CÍVIL COMARCA DE S.J. DEL REI REFERENTE AO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ASCIMINIB 40MG.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 04/07/2025R$ 28.418,55
