Decretos, leis, portarias e resoluções publicados pela Prefeitura — cada item aponta pra fonte oficial.
Resultados separados por ano, com link pro PDF oficial em cada item.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, KATHLEN DE CÁSSIA AMARAL NETO.
MUNICÍPIO DE RITÁPOLIS DECRETO N.00198/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBKE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRÁS PROVIDENCIAS. O(A) Prefeito(a) Municipal de RITÁPOLIS...
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Ritápolis Praça Tiradentes, 340 - Centro - CEP 36335-000 CNPJ: 18.557.5s3/0001-05 - Tel. (32) 3301-2637 E-mail: acimipistracao@)ritapolis.ms.gov.lrr PORTAR...
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PELO RITO SUMÁRIO PARA APURAÇÃO DE ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RITÁPOLIS/MG, A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFSE-e NO SISTEMA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DO USO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NA PRAÇA TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE RITÁPOLIS, E DÁ OUTRAS...
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS CNPJ : í 8.SS7.553/0001 -0S Praça Tiradentes, no 340 - Centro - Tel.: (32) 330i-2632 CEP: 36.335-000 - Ritápotis - MG ritapolis.mg.gov.br / gabin...
PreÍeitura Municipat de Ritápolis Praça Tiradentes, 340 - Centro - CEP 36335-000 CXp.r, 18.557.553/0001-05 - Tel' (32) 3301-2631 E-mail : atl m inistracaoíôritapolis' me' gov' br...
Prefeitura Municipal de Ritápolis Praça Tiradentes, 340 - Centro - CEP 36335-000 CNPJ: 18.557.553/0001-05 - Tel. (32) 3301-2637 E- m a i I : a d m i n istraca o@ rita po I i s. m...
Prefeitura Municipal de Ritápolis Praça Tiradentes, 340 - Centro - CEP 36335-000 CN PJ : 18. 5 5 7. 553/0001-05 - Tel. l32l 33Ot-2637 E-mail : administracao@ritapolis.mg.gov.br PO...
Prefeitura Municipal de Ritápolis Praça Tiradentes,340 - Centro - CEP 36335-000 cNí.r' 18.s57.ss3i0001-0s - Tel. (32) 3301-2637 E- m ail : atl m i n i stra c ao ed ritap ol is. m...
Prefeitura Municipal de Ritápolis Praça Tiradentes,340 - Centro - CEP 36335-000 CNPJ: 18.557.553/0001-05 - Tel. (32) 3301-2637 E-mail: administracao@ritapolis.ms. gov.br PORTARIA...
Prefeitura Municipal de Ritápolis Praça Tíradentes, 340 _ Centro _ CEp 36335-000 CN pJ : r.8.55 z .sss/ oOOt _05 _ Tet. (32) 33ot-2637 E-mail: administracao@ ritapolis.mg.sov.br P...
DÉ. PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS CNPJ: í8.557.553/0001-05 Praça Tiradentes, no 340 - Centro - Tel.: (32) 330í-2637 CEP: 36.335-000 - RitáPolis - MG ritapolis.mg,gov.br I gabi...
PREFEITURA MUNICIFAL DE R}TÁPOL}S CNPJ: 1 8.557.5531000í -05 Praça Tiradentes, no 340 - Centro - Tel.: (32) 330í-2637 CEP: 36.335-000 - Ritápolis - MG ritapolis.mg.gov.br I gabine...
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS CNPJ: 1 8.557.5531000í -05 Praça Tiradentes, no 340 - Centro - Tel.: (32) 330í-2637 CEP: 36.335-000 - Ritápolis - ltllG ritapolis.mg.gov.br I gab...
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS CNPJ: í 8.557.553/000Í -05 Praça Tiradentes, no 340 - GerÉro - Tel.: (32) 3301-2637 CEP: 36.335-000 - RitáPolis - MG ritapolis.mg.gov.br I gabine...
ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL N°1.712, DE JUNHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI ORCAMERNTÁRIA DE 2026.