Descrição oficial registrada pela Prefeitura no ato do empenho.
VALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO PAGAMENTO DO CREDOR EDUARDO DE SOUSA ASSIS DE ACORDO DIRETO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO N° 17/ NATUREZA ALIMENTAR/ANO DE 2026 ORIUNDO DO PROCESSO DE ORIGEM N° 0046380-41.2025.813.0625, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAISpagamento de sentenca judicial
historico
VALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE AO PAGAMENTO DO CREDOR EDUARDO DE SOUSA ASSIS DE ACORDO DIRETO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO N° 17/ NATUREZA ALIMENTAR/ANO DE 2026 ORIUNDO DO PROCESSO DE ORIGEM N° 0046380-41.2025.813.0625, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.historico do processo judicial
Do compromisso ao pagamento
Todo gasto público passa por três etapas. Aqui está onde este empenho se encontra.
Empenhado17/08/2026A Prefeitura reservou o dinheiro e assumiu o compromisso de pagar.
Liquidado19/08/2026A Prefeitura conferiu que o produto foi entregue ou o serviço foi prestado.
Pago19/08/2026O dinheiro saiu da conta da Prefeitura para o credor.
De onde saiu o dinheiro
Classificação orçamentária oficial — qual órgão gastou, em qual área e com que fonte de recurso.
Órgão / unidade
PROCURADORIA GERAL
Área de governo
JUDICIÁRIA
Subárea
ACAO JUDICIARIA
Programa
DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA
Projeto/atividade
PAGTO DE DESP.C/PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDIC
Fonte de recurso
1.500.000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Categoria econômica
3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
Outros gastos com Sentenças judiciais em 2026
17 empenhos da mesma categoria somando R$ 232.196,46 em 2026.
