Contrato de prestação de serviços de calçamento
Segundo o documento, a Prefeitura Municipal de Ritápolis firmou contrato com a empresa Loredo Construções e Empreendimentos Ltda para a prestação de serviços de calçamento em bloquete sextavado nas ruas Eli de Sousa Coelho e Esperito Santo, com valor total de R$ 200.015,37 e vigência de quatro meses. O contrato permite acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial, proíbe subcontratação, estabelece sanções (multas de 1% a 10% e impedimento de licitar) e define que a publicação será feita no portal oficial em até 20 dias úteis, com foro na Comarca de São João del‑Rei/MG.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calçamento em bloquete sextavado nas Ruas Eli de Sousa Coelho e Rua Esperito Santo, atendendo à demanda dos municípios consorciados ao CIGEDAS Vertentes.
Data de assinatura do contrato
Vigência de 04 (quatro) meses a partir da assinatura
Data de publicação do processo licitatório não informada
Prazo de publicação no portal oficial de 20 dias úteis após assinatura
Conforme o contrato nº 092/2026, trata‑se da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calçamento em bloquete sextavado nas ruas Eli de Sousa Coelho e Esperito Santo, atendendo à demanda dos municípios consorciados ao CIGEDAS Vertentes. Valor total do contrato R$ 200.015,37, vigência de 04 (quatro) meses a partir da assinatura (03/08/2026). Pagamento em até 30 dias após entrega e emissão de nota fiscal. Prevê-se possibilidade de acréscimos ou supressões até 25% do valor inicial, reajuste após um ano com base no INPC, regime de execução indireto, subcontratação vedada, sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei 14.133/2021 (advertência, multa de 10% do valor total, impedimento de licitar por até 3 anos, multa diária de 1% por atraso) e garantia de 5% do valor contratual em seguro‑garantia. Publicação no Portal Oficial em até 20 dias úteis e foro da Comarca de São João del‑Rei/MG.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calçamento em bloquete sextavado nas Ruas Eli de Sousa Coelho e Rua Esperito Santo, atendendo à demanda dos municípios consorciados ao CIGEDAS Vertentes.
Use como conferência visual. A leitura completa continua no arquivo original.
O que foi solicitado no edital e como ficou o resultado da licitação, direto das fontes oficiais (extração assistida por IA, com o trecho de origem em cada linha).
Dados do Portal da Transparência — empenhos, liquidações e pagamentos vinculados a este processo.
Nenhum empenho vinculado a este processo no Portal da Transparência.
Correspondencias externas ficam como evidencia auxiliar ate revisao.
Nenhuma fonte complementar relacionada a esta licitacao.
03/08/2026 · Data de assinatura do contrato
Data nao identificada · Vigência de 04 (quatro) meses a partir da assinatura
Data nao identificada · Data de publicação do processo licitatório não informada
Data nao identificada · Prazo de publicação no portal oficial de 20 dias úteis após assinatura
R$ 200.015,37 · Valor total do contrato
data_publicacao, quantidade_servicos, valor_unitario_estimado, valor_total_estimado, detalhamento_itens, valor_estimado, valor_final, itens_licitados
Valor total do contrato
CNPJ 18.557.553/0001-05
CNPJ 11.790.782/0001-26
Data publicacao, Quantidade servicos, Valor unitario estimado, Valor total estimado, Detalhamento itens, Valor estimado, Valor final, Itens licitados