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Contrato_ICMS_cultural___RIitapolis.pdf
1854 1963 Prefeitura Municipal de Ritápolis Praça Tiradentes, 340 – Centro – CEP 36335-000 CNPJ: 18.557.553/0001-05 – Tel
Contrato de Prestação de Serviços
Contrato de prestação de serviços de consultoria para o ICMS Cultural, com valor de R$19.000,00 e vigência até 31/12/2026.
prestação de serviços técnicos de consultoria nas diretrizes do ICMS Cultural do Estado de Minas Gerais
Data de término da vigência contratual
Data de assinatura do contrato.
Arquivos vinculados
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Objeto: consultoria técnica nas diretrizes do ICMS Cultural do Estado de Minas Gerais. Valor total: R$19.000,00. Vigência: até 31/12/2026, com possibilidade de prorrogação conforme Lei 14.133/21.
prestação de serviços técnicos de consultoria nas diretrizes do ICMS Cultural do Estado de Minas Gerais
31/12/2026 · Data de término da vigência contratual
20/04/2026 · Data de assinatura do contrato.
R$ 19.000,00 · Valor total do contrato
R$ 1.500.000,00 · Dotação orçamentária - Ficha 0224; FR 1.500.000
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O que foi solicitado no edital e como ficou o resultado da licitação, direto das fontes oficiais (extração assistida por IA, com o trecho de origem em cada linha).
Não foi possível identificar itens ou resultado estruturado na fonte deste processo.
Fonte: Portal da Transparência (pt.ritapolis.mg.gov.br). Vinculados por modalidade e número do processo.
VALOR QUE SE EMPENHA: / EMPENHO GLOBAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO, CONSULTORIA, LEVANTAMENTO DE DADOS E ELABORAÇÕES DE DOCUMENTOS PERTINENTES AO ICMS CULTURAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO N°42/26 E DISPENSA N°0014/2026.
CNPJ: 23341740000197Correspondencias externas ficam como evidencia auxiliar ate revisao.
Nenhuma fonte complementar relacionada a esta licitacao.
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Valor total do contrato
Dotação orçamentária - Ficha 0224; FR 1.500.000
18.557.553/0001-05
23.341.740/0001-97
Item numero, Lote numero, Quantidade, Unidade, Valor unitario estimado, Valor total estimado, Valor unitario final, Valor lote final, Valor total do contrato, Quantidade e unidade dos itens licitados, Valor unitário estimado ou final, Detalhes de lote ou global do contrato, Data de publicação, Nome completo das partes, Número do processo ou registro