14/12/202002652-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / PAGAMENTO DE GRCTJ - WEB (GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS E TAXAS JUDICIÁRIAS DE Nº 0625.20.09684623-5, REFERENTE AO PROCESSO 5001757-11.2019.8.13.0625, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO 030/2020/ASSJUR - COMPROVANTE ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 14/12/2020R$ 53,45
19/03/202000698-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA RPV DE 05/2020, REFERENTE AO PROCESSO 50011757-11.2019.8.13.0625 PARA O CREDOR GILBERTO LÍCIO DE SOUSA (ADVOGADO), CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO 012/2020 DA ASSESSORIA JURÍDICA EM ANEXO.
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JUDICIÁRIAPago em 07/04/2020
R$ 1.000,00
19/03/202000697-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RPV DE 05/2020, REFERENTE AO PROCESSO 50011757-11.2019.8.13.0625 PARA O CREDOR JOSÉ BENTO DE PAIVA, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO 012/2020 DA ASSESSORIA JURÍDICA EM ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 07/04/2020R$ 5.141,43
05/03/202000668-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA RPV DE 05/2020, REFERENTE AO PROCESSO 50011757-11.2019.8.13.0625 PARA O CREDOR GILBERTO LÍCIO DE SOUSA (ADVOGADO), CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO 012/2020 DA ASSESSORIA JURÍDICA EM ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIALiquidado em 05/03/2020R$ 0,00
05/03/202000667-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RPV DE 05/2020, REFERENTE AO PROCESSO 50011757-11.2019.8.13.0625 PARA O CREDOR JOSÉ BENTO DE PAIVA, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO 012/2020 DA ASSESSORIA JURÍDICA EM ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIALiquidado em 05/03/2020R$ 0,00
11/02/202000696-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO DE Nº CNJ: 0821477-02.2008.8.13/0625 E Nº TJMG 0625..08.082147-7.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 11/02/2020R$ 1.778,80
14/01/202000268-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / CUSTAS PROCESSUAIS AO TJMG REFERENTE AO PROCESSO 5001609-97.2019.8.13.0625, SOLICITADO NO MEMORANDO 010/2020 DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL EM ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 14/01/2020R$ 725,92
14/01/202000267-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / CUSTAS PROCESSUAIS AO TJMG REFERENTE AO PROCESSO 5003821-96.2016.8.13.0625, SOLICITADO NO MEMORANDO 010/2020 DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL EM ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 14/01/2020R$ 864,90
14/01/202000266-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AO TJMG A SER REPASSADO À CREDORA ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO REFERENTE AO PROCESSO 5003821-96.2016.8.13.0625, SOLICITADO NO MEMORANDO 010/2020 DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL EM ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 14/01/2020R$ 383,19
14/01/202000265-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RPV REFERENTE AO PROCESSO 5003821-96.2016.8.13.0625 AO TJMG A SER REPASSADO À CREDORA TOKIO MARINE DE CNPJ 33.164.021/0001-00, SOLICITADO NO MEMORANDO 010/2020 DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL EM ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 14/01/2020R$ 3.831,88
14/01/202000264-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RPV DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AO TJMG A SER REPASSADO À CREDORA ISABELLA SANTOS SILVA REFERENTE AO PROCESSO 5001609-97.2019.8.13.0625, SOLICITADO NO MEMORANDO 010/2020 DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL EM ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 14/01/2020R$ 3.451,61
10/12/201902951-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / PAGAMENTO REFERENTE A DECISÃO JUDICAL DO PROCESSO 00162938320178130625 ID 081040000030001507 DO AUTOR IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA, CONFORME SOLICITADO PELA ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL E COMPROVANTE DE PAGAMENTO ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 10/12/2019R$ 85,00
10/12/201902950-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / PAGAMENTO REFERENTE A DECISÃO JUDICAL DO PROCESSO 0625.15.002458-0 (002458006.2015.8.13/0625), CONFORME SOLICITADO PELA ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL E COMPROVANTE DE PAGAMENTO ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 10/12/2019R$ 773,28
27/08/201902008-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / DEPOSITO JUDICIAL POR MULTA AMBIENTAL DO FEAM INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA MEIO AMBIENTE 2014/2015, REFERENTE AO PROCESSO 5001320-67.2019.8.13.0625, CONFORME MEMORANDO 010/2019/ASSJUR ANEXO E DEMAIS DOCUMENTOS.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 27/08/2019R$ 2.589,01
13/06/201901477-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / VALOR DEBITADO NA C/C 9789-6 NO DIA 13/06 POR DECISÃO JUDICIAL, COMPROVANTE ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 13/06/2019R$ 51,76
13/06/201901476-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / VALOR DEBITADO NA C/C 21347-0 NO DIA 13/06 POR DECISÃO JUDICIAL, COMPROVANTE ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · CIDEJUDICIÁRIAPago em 13/06/2019R$ 648,24
24/04/201901012-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / PRECATÓRIO DE Nº GV-22 PV-SN EM FAVOR DE IVANETE MAGELA SILVA RESENDE, CONFORME MEMORANDO 02/2019 DO DEPARTAMENTO JURÍDICO ANEXO.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 15/05/2019R$ 14.305,28
27/03/201900800-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO 50036567820188130625 EM NOME DE INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 29/03/2019R$ 937,63
27/03/201900799-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO 5000221-96.2018.8.13.0625 EM NOME DE GILBERTO LUCIO DE SOUSA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 29/03/2019R$ 743,37
23/01/201900309-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / SEQUESTRO JUDICIAL, CONFORME REGRAS DO ART. 104, INC. III, DO ADCT, ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, BLOQUEADO NA C/C 73013-0 NO DIA 23/01/19, REFERENTE AS DÍVIDAS DE PRECATÓRIOS DA EC94/2016 - DOCUMENTAÇÃO ANEXA.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 23/01/2019R$ 70.670,96
14/01/201900153-000Sentença judicialEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / SEQUESTRO JUDICIAL, CONFORME REGRAS DO ART. 104, INC. III, DO ADCT, ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, BLOQUEADO NA C/C 73013-0 NO DIA 14/01/19, REFERENTE AS DÍVIDAS DE PRECATÓRIOS DA EC94/2016 - O VALOR BLOQUEADO É REFERIDO À PARCELA DO MES DE DEZEMBRO DE 2018 - DOCUMENTAÇÃO ANEXA.GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS ORDINARIOSJUDICIÁRIAPago em 14/01/2019R$ 12.656,10
