22/08/202302940-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO A CUSTAS PROCESSUAIS, REFERENTE AO PROCESSO DE N° 50037993320198130625GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSJUDICIÁRIAPago em 22/08/2023R$ 13,57
22/08/202302939-000Sentença judicialEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO A CUSTO PROCESSUAIS REFERENTE AO PROCESSO DE N° 50038219620168130625GABINETE DO PREFEITO · DESPESA DE ORDEM JURIDICA E ADMINISTRATIVA · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
22/08/202302938-000Serviço PJEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 88/2023, RELATIVO AO PEDIDO DE N° 1.806.958GABINETE DO PREFEITO · SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSADMINISTRAÇÃOPago em 22/08/2023R$ 354,36
11/08/202302877-000Serviço PJEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 89/2023, RELATIVO AO PEDIDO DE N° 1.801.393GABINETE DO PREFEITO · SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSADMINISTRAÇÃOPago em 11/08/2023R$ 177,18
03/08/202302741-000Serviço PJEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 86/2023, RELATIVO AO PEDIDO DE N° 1.798.393GABINETE DO PREFEITO · SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSADMINISTRAÇÃOPago em 03/08/2023R$ 265,77
28/07/202302592-000Serviço PJEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 72/2023, RELATIVO AO PEDIDO DE N° 1.796.959GABINETE DO PREFEITO · SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSADMINISTRAÇÃOPago em 28/07/2023R$ 265,77
14/07/202302576-000Serviço PJEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 124/2023, RELATIVO AO PEDIDO DE N° 1.791.056GABINETE DO PREFEITO · SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSADMINISTRAÇÃOPago em 14/07/2023R$ 354,36
14/07/202302571-000Serviço PJEO - Empenho Ordinário↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 83/2023, RELATIVO AO PEDIDO DE N° 1.789.433GABINETE DO PREFEITO · SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSADMINISTRAÇÃOPago em 14/07/2023R$ 354,36
20/06/202302112-000Serviço PJEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 70/2023, RELATIVO AO PEDIDO DE N° 1.778.577GABINETE DO PREFEITO · SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSADMINISTRAÇÃOPago em 20/06/2023R$ 354,36
14/06/202302069-000Serviço PJEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 63/2023, RELATIVO AO PEDIDO DE N° 1.775.933GABINETE DO PREFEITO · SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSADMINISTRAÇÃOPago em 14/06/2023R$ 177,18
17/05/202301721-000Serviço PJEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO OFICIO 9604866 ENVIADO EM 18/0582023.GABINETE DO PREFEITO · SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSADMINISTRAÇÃOPago em 19/05/2023R$ 116,76
17/05/202301720-000Serviço PJEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°53/2023.GABINETE DO PREFEITO · SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSADMINISTRAÇÃOPago em 17/05/2023R$ 442,95
19/04/202301373-000Serviço PJEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 46/2023, RELATIVO AO PEDIDO DE N° 1.752.923GABINETE DO PREFEITO · SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSADMINISTRAÇÃOPago em 19/04/2023R$ 177,18
13/04/202301333-000Serviço PJEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTE A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 39/2023, PREGÃO PRESENCIAL N°18/2023, COM O INTUITO DE REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTEGABINETE DO PREFEITO · SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSADMINISTRAÇÃOPago em 13/04/2023R$ 442,95
04/04/202301205-000Serviço PJEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / REFERENTTE A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO NO DIARIOS DOS MUNICIOS MINEIROS, COM O INTUITO DE RETIFICAR AVISO DE LICITAÇÃOGABINETE DO PREFEITO · SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSADMINISTRAÇÃOPago em 04/04/2023R$ 177,18
03/01/202300097-000Serviço PJEE↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / PARA PBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO NO DIARIO DOS MUNICIPIOS MINEIROSGABINETE DO PREFEITO · SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSADMINISTRAÇÃOSem registro de pagamentoR$ 2.037,57
10/01/202200144-000LicitaçãoEE↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RELATIVO A PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE MATERIAS RELACIONADAS A LICITAÇÕES.GABINETE DO PREFEITO · SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOSADMINISTRAÇÃOSem registro de pagamentoR$ 8.770,41
21/01/202100197-000Serviço PJEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENTREGUES FORA DO PRAZO FIXADO NA LEGISLAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · OFERTA DO ENS. FUNDAM. E AMP. DA OFERTA · RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃOEDUCAÇÃOPago em 22/01/2021R$ 100,00
11/11/202002276-000Serviço PJEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / PAGAMENTO DE DAE REFERENTE A ANÁLISE DO PEDIDO DE Nº 2020.11.01.003.0000873 À SUPRAM DE LAS CADASTRO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE ATIVIDADE QUANTO AO USO E À OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL NO USO DA MÁQUINA DE ASFALTO INSTALADA NO PÁTIO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.DEPART MUNIC DE AGRIC ABASTEC PECUA M AMBIENT · ATIVIDADE ADMINISTRATIVA GERAL · RECURSOS ORDINARIOSADMINISTRAÇÃOPago em 11/11/2020R$ 185,58
28/02/202000639-000EntidadeEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RESSARCIMENTO DA APLICAÇÃO DE 2020, REFERENTE AO CONVÊNIO DE Nº 14910016983/2017 AO ERÁRIO ESTADUAL, CREDITADO P/ O MUN. DE RITÁPOLIS NO DIA 09/07/18 NA C/C 71019-0 P/ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AO DEP. DE OBRAS. MOTIVO: OMISSÃO NO DEVER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, GERANDO O AADE DE Nº 003/2020. DOC. ANEXOS.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA · GESTÃO FAZENDÁRIA · TRANFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROSADMINISTRAÇÃOPago em 28/02/2020R$ 48,73
28/02/202000638-000EntidadeEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / COMPL. DA FONTE 100 PARA O RESSARCIMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO DE Nº 14910016983/2017 AO ERÁRIO ESTADUAL, CREDITADO P/ O MUN. DE RITÁPOLIS NO DIA 09/07/18 NA C/C 71019-0 P/ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AO DEP. DE OBRAS. MOTIVO: OMISSÃO NO DEVER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, GERANDO O AADE DE Nº 003/2020. DOC. ANEXOS.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA · GESTÃO FAZENDÁRIA · RECURSOS ORDINARIOSADMINISTRAÇÃOPago em 28/02/2020R$ 7.119,54
28/02/202000637-000EntidadeEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RESSARCIMENTO DO VALOR DE CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO DE Nº 14910016983/2017 AO ERÁRIO ESTADUAL, CREDITADO P/ O MUN. DE RITÁPOLIS NO DIA 09/07/18 NA C/C 71019-0 P/ COMPRA DE EQUIPAMENTO AO DEP. DE OBRAS DO MUNICÍPIO. MOTIVO: OMISSÃO NO DEVER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, GERANDO O AADE DE Nº 003/2020. DOC. ANEXOS.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA · GESTÃO FAZENDÁRIA · RECURSOS ORDINARIOSADMINISTRAÇÃOPago em 28/02/2020R$ 1.000,00
28/02/202000636-000EntidadeEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RESSARCIMENTO DE APLICAÇÃO DO CONVÊNIO DE Nº 14910016983/2017 AO ERÁRIO ESTADUAL, CREDITADO P/ O MUNICÍPIO DE RITÁPOLIS NO DIA 09/07/2018 NA C/C 71019-0 P/ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AO DEP. DE OBRAS DO MUNICÍPIO. MOTIVO: OMISSÃO NO DEVER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONF. AADE DE Nº 003/2020. DOC. ANEXOS.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA · GESTÃO FAZENDÁRIA · TRANFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROSADMINISTRAÇÃOPago em 28/02/2020R$ 1.562,33
28/02/202000635-000EntidadeEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / RESSARCIMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO DE Nº 14910016983/2017 AO ERÁRIO ESTADUAL, CREDITADO P/ O MUNICÍPIO DE RITÁPOLIS NO DIA 09/07/2018 NA C/C 71019-0 P/ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AO DEP. DE OBRAS DO MUNICÍPIO. MOTIVO: OMISSÃO NO DEVER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, OCASIONANDO O AADE DE Nº 003/2020. DOC. ANEXOS.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA · GESTÃO FAZENDÁRIA · TRANFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROSADMINISTRAÇÃOPago em 28/02/2020R$ 100.000,00
31/10/201902435-000EntidadeEO↗ Ver no PortalVALOR QUE SE EMPENHA: / VALOR REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO 1491001374/2016/SEGOV/PADEM; CONFORME DOCUMENTO ANEXO.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA · GESTÃO FAZENDÁRIA · RECURSOS ORDINARIOSADMINISTRAÇÃOPago em 31/10/2019R$ 4,24